Ação multissetorial na Amazônia Brasileira visa evitar um ponto de inflexão
Os incêndios devastadores de 2019 chamaram a atenção mundial para a Amazônia brasileira, uma floresta tropical que desempenha um papel crucial na regulação do clima global. De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de GEE (SEEG), no mesmo ano houve um aumento significativo nas emissões brasileiras, revertendo a tendência de queda da década anterior. O desmatamento respondeu por 44% do total das emissões de gases de efeito estufa naquele ano.
No mesmo período, aumentou a criminalidade e a violência envolvendo grilagem, invasão e ocupação ilegal de terras, extração ilegal de madeira e minérios, e garimpo em territórios indígenas. Em 2019, foi registrado o maior número de lideranças indígenas assassinadas dos últimos 11 anos. A pandemia agravou os desafios para a região, onde o sistema de saúde já estava sem a infraestrutura, recursos, materiais e equipamentos necessários, somado com a piora das condições respiratórias devido às queimadas.
Nesse contexto, as principais organizações locais, nacionais e internacionais que atuam na região intensificaram seus esforços, enquanto campanhas, movimentos, projetos e compromissos públicos proliferavam e ganharam importância.
Subsequentemente, o Fórum Amazônia Sustentável, que teve um papel importante na região de 2007 a 2013, foi reativado no final de 2019. Essa plataforma de diálogo e colaboração intersetorial e multissetorial visa conectar, catalisar e propagar iniciativas, soluções e propostas para uma Amazônia Sustentável; criar uma agenda comum; incidir em políticas públicas; e promover o debate público de alto nível para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ao reunir atores diversos em um contexto de polarização e com muitos desafios, espera-se que o Fórum possa contribuir para a proteção da floresta, garantindo os direitos dos povos tradicionais, locais e indígenas, e para o desenvolvimento de uma economia florestal inclusiva e sustentável.
“O Fórum Amazônia Sustentável mais do que nunca, passa a ter um papel fundamental no sentido de unir e fortalecer aqueles que querem avançar uma agenda positiva para a Amazônia. Governos, empresas, academia e ONGs sozinhos não serão capazes de endereçar os desafios enfrentados no atual contexto de emergência climática e polarização política. ”
Caetano Scannavino, Projeto Saúde e Alegria.
Os membros do Fórum Amazônia Sustentável trabalharam juntos virtualmente em 2020 e, sem o fim da pandemia no Brasil à vista, as atividades continuarão no ambiente virtual ao longo de 2021. O encontro multissetorial do Fórum em junho teve como foco uma ação coletiva urgente para advogar contra três Projetos de Lei que estavam tramitando no Congresso brasileiro. Se tais projetos forem aprovados, eles terão impactos devastadores para a floresta, para os povos que habitam nela e que a protegem e para o clima global. Eles abrirão a possibilidade de mineração em terras indígenas, afrouxarão importantes exigências de licenciamento ambiental e iniciarão o processo de legalização da grilagem, invasão e ocupação de terras públicas desmatadas ilegal ou irregularmente. O segundo encontro multissetorial do ano foi realizado no início de setembro e teve como foco a economia da floresta e do Cerrado na Amazônia Legal, mantendo a floresta em pé, protegendo as comunidades locais e eliminando efetivamente o desmatamento na região.
"É fundamental que atores da sociedade civil e do setor privado se reúnam para desenvolver ações conjuntas para conter os retrocessos da agenda governamental vigente ”
Adriana Ramos, Instituto Socioambiental
A Reos Partners, junto com organizações influentes, como o Instituto Ethos, Projeto Saúde e Alegria, Instituto Socioambiental, Conselho Nacional dos Seringueiros / Populações Extrativistas, Grupo de Trabalho Amazônico, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Natura e Fundação Konrad Adenauer, está apoiando o grupo multissetorial do Fórum para trabalhar juntos por uma Amazônia mais sustentável neste contexto extremamente desafiador.
