Há 10 anos atrás, em 2013, nosso país vivia um período de intensas manifestações populares, transições e incertezas. Naquele contexto, um grupo diverso de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), movimentos sociais, agências governamentais, setor privado e universidades se reuniu para construir cenários futuros para a sociedade civil organizada no Brasil.
Quatro cenários de possíveis futuros foram elaborados e suas narrativas serviram de base para construir uma consciência nacional sobre os desafios à frente e o potencial que a sociedade civil organizada tem para transformar o Brasil.
Cenários para 2023
O grupo batizou seus cenários inspirado por brincadeiras infantis:
- Mestre Mandou, em que todos seguem um guia;
- Amarelinha, em que é preciso se equilibrar para sair do inferno e chegar ao céu;
- Passa Anel, onde o negócio é dissimular para quem foi passada a jóia;
- Ciranda, onde todos se dão as mãos para cantar e dançar juntos.
“A produção de quatro cenários alternativos, bem construídos – todos possíveis –, oferece aos atores que podem influenciar a formulação de políticas os elementos para compreender os riscos e as oportunidades presentes no desenho do diálogo estado–sociedade.”
– Pedro Abramovay
Conheça melhor cada um dos cenários
Linha do tempo
Desde então, tivemos diversas reviravoltas no contexto das OSCs, tanto positivas quanto negativas. Em 2014, a Lei 13.019 foi aprovada, regulamentando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado a essas organizações e suas relações de parceria com o Estado. Até 2016, tivemos uma série de outros marcos normativos importantes nesse contexto, trazendo a esperança de estarmos caminhando adiante. Esse período apresentou similaridades com o cenário “Passa Anel”.
Nos anos seguintes o cenário mudou drasticamente. As OSCs e ativistas sociais foram “criminalizados” e sua atuação foi reiteradamente penalizada, de forma a minar seu propósito primordial de fortalecimento da democracia e busca por equidade e justiça social. As características desse período se aproximaram muito dos cenários “Mestre Mandou” e “Amarelinha”.
Assim, com a chegada da pandemia, em 2020, as organizações estavam bastante fragilizadas por sucessivas crises econômicas e políticas. Ainda assim, foram fundamentais para conectar os recursos emergenciais às populações mais vulneráveis, demonstrando sua capilaridade e eficiência. É o que mostra o estudo Impacto da Covid-19 nas OSCs Brasileiras: da resposta imediata à resiliência, coordenado pela Reos Partners e Mobiliza Consultoria.
“O processo de crimininalização burocrática de OSCs e movimentos sociais aumentou muito. Além disso, um clima muito hostil às ideias progressistas ganhou corpo não apenas no nível governamental, mas dentro da própria sociedade civil, com a emergência de grupos ‘incivis’. Existe a necessidade de uma forte mobilização para que possamos trabalhar junto às bases e reverter esse cenário de hostilidade.”
- Mário Aquino, participante da Equipe de Cenários
O futuro é agora
À medida que caminhamos para o final de 2023, convidamos algumas pessoas que participaram do exercício de cenários transformadores 10 anos atrás para refletir sobre os avanços e retrocessos para a sociedade civil brasileira. É consenso que não nos aproximamos do cenário desejado, Ciranda - no qual organizações da sociedade civil, empresas, governos e cidadãos caminham para um relacionamento de interdependência e cooperação - contudo, a luta não está perdida. Em nenhum cenário elaborado pela equipe em 2013, a sociedade civil é vencida. Hoje vemos que essa realidade se concretiza e, apesar dos desafios, as OSCs seguem ativas e comprometidas, criando estratégias para manterem-se atuantes e influentes no país.
“Lutar pelo Cenário Ciranda é o que se espera do campo da sociedade civil organizada, das empresas que atuem com investimento social privado e dos poderes constituídos.”
- Laís Figueirêdo, participante da Equipe de Cenários
Estas são reflexões importantes para reavivarmos a vontade por transformação de realidades: O que podemos fazer para influenciar o futuro da sociedade civil brasileira nos próximos anos? Quais estratégias podemos utilizar para nos aproximar de um cenário mais favorável às OSCs e, consequentemente, à democracia, equidade e justiça social?
Convidamos você a conhecer os cenários, disseminar suas mensagens e refletir sobre como você pode influenciar o presente e o futuro da sociedade civil organizada no Brasil.
sociedadecivil2023.org.br
