A sociedade civil no Brasil viveu um período significativo de transição e incertezas. Em 2013, uma série de manifestações públicas levaram alguns observadores a comentar que “o gigante acordou”. Nosso processo de Cenários Transformadores envolveu atores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, agências governamentais, o setor privado e universidades para imaginar possíveis futuros para a sociedade civil organizada no Brasil.
Os participantes realizaram Entrevistas de Diálogo, workshops e técnicas de escrita coletiva para desenvolverem quatro cenários. Eles receberam nomes de conhecidas brincadeiras infantis. A intenção era criar uma linguagem que fosse reconhecida por todo o país, destacando dinâmicas arquetípicas e adicionando leveza a uma conversa bastante séria.
Essas narrativas serviram de base para construir uma consciência nacional sobre os desafios à frente e do potencial que a sociedade civil tem para transformar o Brasil. "Os cenários têm um papel importante em tornar visíveis as diferenças, contradições e interesses divergentes”, afirmou Andre Degenszajn do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), “e isso pode fortalecer a capacidade da sociedade civil de se articular, refletir e olhar para o futuro.”
A Reos co-convocou esse projeto juntamente com duas entidades: a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Articulação D3 – Diálogo, Direitos e Democracia. Entre os parceiros do projeto dentro da D3 estão a Fundação Avina, o Instituto C&A, a Fundação Getúlio Vargas, o Fórum da Amazônia Oriental, a Rede de Fundos Independentes, a Fundação Kellogg, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e a Associação Brasileira de ONGs. Patrocínio adicional foi oferecido pelo Instituto Unibanco e a Fundação Telefônica.
Os protestos de rua generalizados de 2013 refletiram uma sociedade influenciada por novas tecnologias, novas maneiras de organização e uma recém-conquistada confiança das pessoas em expressar suas preocupações e exigir seus direitos. Porém, nos últimos 10 anos, mudanças no financiamento de organizações da sociedade civil – tanto de fontes internacionais quanto domésticas – levaram a instabilidades e mudanças no setor.
Uma redefinição está em curso: Como o governo federal brasileiro deve se relacionar, financiar e contratar organizações da sociedade civil?
O projeto desenvolveu quatro cenários, que receberam nomes de conhecidas brincadeiras infantis:
Nesse cenário, forças de mercado dominam a sociedade civil e o governo. Sendo altamente burocrático e controlador, o Estado apoia prioritariamente pautas da sociedade civil que fazem sentido ao mercado. Organizações que se opõem à dominação do mercado são vistas como antipatrióticas e são monitoradas sob a desculpa do combate à corrupção. Aquelas que se estabelecem como provedores de serviços ao governo e às empresas sobrevivem, enquanto as outras desaparecem. As ONGs de defesa de direitos mais estruturadas e bem estabelecidas sobrevivem graças ao investimento internacional. Também existe um aumento de fundações empresariais, que financiam prioritariamente seus próprios projetos.
Aqui o Brasil parece estar melhor do que realmente é. O governo e a imprensa dão destaque à inclusão e aos direitos humanos, mas suas ações não refletem suas palavras. Essa “pasteurização” do discurso dificulta que grupos denunciem violações de direitos humanos ou possam distinguir diferentes programas políticos. Conselhos participativos têm pouca influência em políticas públicas e avanços legislativos não se traduzem em melhorias para a população. Com o fluxo de informação e o debate público dominado pelas grandes corporações de mídia, as pessoas têm dificuldade para entender o papel das organizações da sociedade civil. Mais organizações buscam resolver problemas sociais por meio de lógica de mercado e empreendedorismo social.
A sociedade brasileira dá uma guinada em direção ao neoconservadorismo. Surgem líderes políticos que, afirmando querer proteger a família e a propriedade, causam retrocessos para os direitos humanos. Organizações que defendem os direitos de minorias são cada vez mais excluídas de parcerias governamentais. Algumas sobrevivem por meio de doações de fundações independentes, indivíduos, empresas progressistas e fundos de desenvolvimento internacional. Grandes empresas midiáticas são dominadas por grupos religiosos e dependem de publicidade do governo. A educação religiosa é considerada uma prioridade em escolas públicas. Ao mesmo tempo, organizações de direitos humanos criam estratégias inovadoras com base em novas tecnologias da informação, modelos em rede e tecnologias sociais – uma abordagem que renova suas lutas. As ONGs que possuem uma estrutura administrativa ampla e dependem de apoio contínuo têm dificuldades para sobreviver.
A sociedade civil, o setor privado, o governo e os cidadãos cooperam como uma rede interdependente. Pessoas de toda a sociedade participam na definição, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As ONGs investem significativamente na criação de canais para comunicação direta e eficaz com a população. Uma nova geração de ONGs cria uma sinergia interessante com membros da “velha guarda”, unindo inovação e comunicação instantânea com uma base histórica sólida e entendimento político. A sustentabilidade econômica das organizações é baseada em diferentes tipos de financiamento, com contribuições importantes de doadores individuais. Embora a economia ainda dependa em grande parte da exportação de commodities e do consumo de bens industriais, o governo expande seus investimentos a novos tipos de empreendimentos. A internet em banda larga permite maior acesso à informação, o que leva a um salto quantitativo e qualitativo na participação do povo para definir a direção política da nação.