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Cenários sobre o problema das drogas nas Américas

Reos Partners
Abril, 2015

Visão geral

Apesar de 40 anos de “guerra contra as drogas” nas Américas, o consumo delas continua aumentando, o tráfico permanece forte e a violência apenas mudou de um país para outro. Em 2012, a Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou uma nova abordagem: o processo de Cenários Transformadores. A extraordinária evolução pública das políticas sobre drogas que aconteceu desde então no hemisfério é uma prova do poder dessa metodologia.

Para começar o processo, nós e nossos parceiros conduzimos entrevistas de diálogo com 75 líderes do hemisfério. Convidamos então 46 pessoas excepcionais envolvidas com segurança, negócios, saúde, educação, culturas indígenas, organizações internacionais, o sistema de justiça, a sociedade civil e política para formar uma equipe de cenários. A equipe produziu quatro cenários que representam diferentes maneiras de ver o problema das drogas e que também descrevem como ele pode vir a ser em 2025, dependendo das ações da OEA. Nas palavras do presidente colombiano Juan Manuel Santos, os cenários oferecem “opções realistas, sem preconceitos ou dogmas”.

Lançado em 2013, o relatório da OEA foi aclamado por líderes, think tanks e a imprensa internacional como um grande avanço. Nos meses que se seguiram, membros da Assembleia Geral da OEA discutiram os cenários com formuladores de políticas e públicos de interesse em todo o mundo sobre a questão das drogas. O então Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, descreveu o impacto como “enorme” e disse que “o relatório permitiu o começo de uma discussão franca e sem precedentes”.

Em setembro de 2014, a OEA realizou uma assembleia especial que chegou a novos acordos sobre as políticas sobre drogas no hemisfério. Foi mais um momento sem precedentes.

A iminente Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas promete novos avanços importantes. A Ministra das Relações Exteriores colombiana María Ángela Holguín disse, “temos uma nova perspectiva de cooperação, que deve levar a um consenso global em 2016.”

Histórico

Em 2012, em uma reunião privada de líderes durante Cúpula das Américas, o presidente colombiano Juan Manuel Santos falou sobre sua preocupação de que “guerra às drogas” não estava sendo vencida. Santos já havia trabalhado com a Reos em um projeto sobre o futuro da Colômbia. Ele também tinha familiaridade com o trabalho de nosso parceiro, o Centro de Liderança e Gestão (CLG), localizado em Bogotá. A seu pedido, a OEA envolveu a Reos e o CLG para liderarem um processo de cenários.

Desafios

A guerra contra as drogas, travada a enormes custos pela Colômbia e outros países do hemisfério nos últimos 40 anos, não está sendo vencida de acordo com a maioria dos indicadores. Apesar do progresso em algumas áreas, o problema das drogas, no melhor dos casos, continua o mesmo – com grandes taxas usuários viciados, encarceramento e violência. Como colocou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, “às vezes sentimos que estamos pedalando em uma bicicleta ergométrica. Olhamos para a direita e para a esquerda e ainda vemos a mesma paisagem.”

A tarefa da equipe de cenários era construir cenários claros e plausíveis do que poderia acontecer no futuro com relação às políticas sobre drogas, com base em tendências atuais e dinâmicas políticas, econômicas, sociais, culturais e internacionais relevantes. Esses cenários não são previsões do que de fato ocorreria nem recomendações do que deveria acontecer. Na verdade, o objetivo era criar maneiras radicalmente diferentes de entender e responder ao problema das drogas. Isso tudo dentro de um contexto em que alternativas às políticas proibicionistas já haviam sido praticamente banidas das discussões oficiais há muito tempo.

Impacto

 
Debate internacional vigoroso em todos os níveis

O relatório dos cenários ofereceu uma contribuição importante e com credibilidade para abrir e reestruturar importantes debates estratégicas. Ele ofereceu uma base para a reunião anual dos ministros de relações exteriores da Assembleia Geral da OEA sobre a política sobre drogas em junho de 2013. Agora, em todo o continente americano e além dele, novas políticas e leis sobre drogas estão sendo vigorosamente debatidas e implementadas em todos os níveis – municipais, provinciais, nacionais e regionais. Em 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma sessão especial sobre políticas sobre drogas e agora existe um potencial sem precedentes para a formação de consenso.

Amplo reconhecimento em círculos de debate de políticas

O relatório de cenários foi amplamente reconhecido como uma contribuição potencialmente revolucionária a um debate antes paralisado. Entre os think tanks e as instituições que expressaram essa opinião estavam o Royal Institute of International Affairs, a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, o Council on Foreign Relations, a Brookings Institution e a Drug Policy Alliance. 

Significativa cobertura da imprensa internacional

Por todas o continente americano e na Europa, jornais, canais de televisão e estações de rádio e blogueiros realizaram uma cobertura ampla e favorável do relatório. O documento foi manchete do The Guardian: “Líderes ocidentais estudam relatório ‘revolucionário’ sobre o comércio internacional de drogas.” “O relatório é tanto útil quanto inovador”, escreveu o Financial Times.

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